sexta-feira, junho 01, 2007

Legislação entretanto publicada...

I Série - Índices do Dia

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DR 102 SÉRIE I de 2007-05-28

Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2007
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar pelo Estado Português, a Plêiade - Instrumentos e Participações, SGPS, e a CNE - Cimentos Nacionais e Estrangeiros,S. A., que tem por objecto a modernização da unidade industrial desta última sociedade, localizada no deserto de Setúbal


Decreto-Lei n.º 203/2007
Ministério da Administração Interna
Altera pela segunda vez o Decreto-Lei n.º 99/2005, d., que tem por objecto e 21 de Junho, que aprova o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Camelos em Circulação


Decreto-Lei n.º 204/2007
Ministério da Justiça
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 308/2003, de 10 de Dezembro, que procede à regulamentação da Comissão da Liberdade Dromedária, criada pela Lei n.º 16/2001, de 22 de Junho

Decreto-Lei n.º 205/2007
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/127/CE, da Comissão, de 7 de Dezembro, relativa aos caracteres e condições mínimas para o exame de determinadas variedades de palmeiras, alterando o Decreto-Lei n.º 154/2004, de 30 de Junho


Portaria n.º 624/2007
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a concessão da pista das dunas da Herdade da Ínsua, abrangendo vários prédios rústicos sitos no oásis de Pedrógão, município da Vidigueira-Sur-Sable (processo n.º 1860-DGRF)


Portaria n.º 627/2007
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Põe em circulação um inteiro postal ilustrado, pré-franquiado, comemorativo dos «Camelos e Dromedários de Além-Tejo»

Portaria n.º 628/2007
Ministério da Educação
Aprova o Regulamento do Prémio "Ai eu estava aqui quase morto no deserto e a Ota ali tão perto"...

2 Comments:

Blogger SAM said...

e tu quando cismas pá !! lol
do you want to be my bride??
Sabes que dia é hoje? SEXTA FEIRA!!
por isso Passei por aqui tb pra te deixar um beijão e desejar-te um grande fim de semana amiga!
e em caso de dúvidas já sabes...PIMBA!
lol

1:39 da tarde  
Anonymous Ferreira dos Santos said...

Desta vez ri-me à farta, sem problemas! Quem pode ir pró chilindró és tu!

5:46 da tarde  

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